STF suspende julgamento de Adin da OAB

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

TST decide conflito entre normas coletivas

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

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Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

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Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Liminar permite a estudante em Campo Belo utilizar ônibus da prefeitura

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil